BRUNO RIBEIRO FERREIRA REIS CABECINHA, Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Milfontes, Concelho de Odemira.
TORNA PÚBLICO QUE, no dia 17 de junho de 2021, pelas 20:30h, se realiza na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia. A Ordem de Trabalhos pode ser consultada no documento oficial, disponível na Área do Cidadão.
A operação dos censos 2021, é de extrema importância para a nossa freguesia. Os censos realizam-se de 10 em 10 anos e as informações recolhidas são muito importantes pois permitem conhecer a população e as suas condições de vida, e serão utilizadas para ajudar a definir as políticas públicas (como as regras de financiamento das autarquias, por exemplo) durante os próximos 10 anos.
Ajude a nossa freguesia, e caso ainda não tenha sido contactado ou tenha dificuldade em responder, contacte a junta de freguesia através dos telefones 283 997 197 ou 965 034 834, por e-mail (freguesiamilfontes@gmail.com), ou pessoalmente na Junta entre as 9:00 e as 16:00. Iremos colocá-lo em contacto com o responsável da sua área de residência.
CENSOS 2021, TODOS CONTAM!
Muito obrigado.
O Presidente da Junta de Freguesia,
Francisco Lampreia.
Para tentar resolver os problemas da habitação que se verificam no território – devido a situações de Precariedade, Insalubridade, Insegurança, Sobrelotação, Inadequação, etc., provocadas por Carências Financeiras dos agregados familiares – está a ser efetuada pelo Município, com a colaboração das Juntas de Freguesia – no âmbito da elaboração da Estratégia Local de Habitação (ELH), que faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – a caracterização dos agregados familiares com algumas das carências habitacionais mencionadas, solicitando-se a comunicação à Junta de Freguesia, das situações conhecidas, a fim de poderem vir a ser incluídas no futuro projeto de resolução destas carências.
Devido ao prazo apertado de que dispomos, solicitamos o envio dos casos conhecidos até ao dia 7 de maio, através de e-mail(freguesiamilfontes@gmail.com, telefone (283 997 197 ou 965 034 834), ou ainda presencialmente na Junta de Freguesia.
O Presidentes da Junta,
Francisco Lampreia.
Informa-se que, após a interrupção forçada devido à pandemia, o Mercado das Brunheiras voltará a ser realizado a partir do dia 8 de maio, e retomará a periodicidade normal.
Depois de uma longa reflexão acerca da medida tomada de suspender a emissão de atestados de residência aos novos imigrantes que se dirigem ao nosso território, o executivo da Junta de Freguesia decidiu voltar atrás com esta decisão. Este retrocesso deve-se ao facto de que esta medida – que se destinava a pressionar o Governo de Portugal a mudar a sua forma de olhar para os problemas provocados no território pela pressão de uma imigração sem limitações, que se têm revelado na falta de capacidade de resposta dos vários serviços públicos (ao nível da saúde, segurança, e educação), na falta de habitação para esses imigrantes e consequentemente também para os locais, na pressão social provocada pela sobrelotação de habitações, e neste momento neste encerramento de várias atividades económicas na sequência das medidas do estado de emergência, pelo facto destas pessoas não serem contabilizadas como habitantes mas somente como casos positivos de Covid 19 – estava a penalizar principalmente os imigrantes, que são o elo mais fraco da cadeia, que vêm para Portugal à procura de uma vida melhor, tal como os portugueses o fizeram ao longo da história.
O que é necessário para já, neste momento de emergência e que vamos continuar a exigir do Governo, são medidas concretas para controlar esta pandemia, como a criação de centros de internamento para todos os casos positivos de Covid, para todas as pessoas que não tenham condições de isolamento nas suas habitações, e também para garantir que os casos de infeção são isolados de forma a não permitir a disseminação da pandemia no território. Exigimos também o reforço da GNR para que os casos positivos que estão confinados nas suas habitações possam ser controlados.
Relativamente à falta de condições dos serviços públicos e ao nível habitacional, iremos continuar a fazer parte dos grupos de pressão já existentes no Concelho, para exigir um olhar diferente que possa levar à melhoria das condições de vida na nossa terra.
INFORMATION
After a long reflection on the measure taken to suspend the issuance of residence certificates to new immigrants coming to our territory, the executive of the Parish Council decided to go back with this decision. This setback is due to the fact that this measure – which was intended to pressure the Government of Portugal to change its way of looking at the problems caused in the territory by the pressure of immigration without limitations, which have been revealed in the lack of capacity response of the various public services (in terms of health, security, and education), in the lack of housing for these immigrants and consequently also for the locals, in the social pressure caused by the overcrowding of housing, and at this moment in this closure of several economic activities following the measures of the state of emergency, because these people are not counted as inhabitants but only as positive cases of Covid 19 – it was penalizing mainly immigrants, who are the weakest link in the chain, who come to Portugal looking for a better life, just as the Portuguese have done throughout history.
What is needed for now, at this time of emergency and which we will continue to demand from the Government, are concrete measures to control this pandemic, such as the creation of housing centers for all positive cases of Covid 19, for all people who have not conditions of isolation in their homes, and also to ensure that cases of infection are isolated in a way that does not allow the spread of the pandemic in the territory. We also demand the reinforcement of the GNR so that the positive cases that are confined in their homes can be controlled.
Regarding the lack of conditions of public services and housing, we will continue to be part of the pressure groups that already exist in the County, to demand a different look that can lead to the improvement of living conditions in our land.
Devido às medidas tomadas em reunião de Conselho de Ministros, onde foi determinada uma regressão nas medidas de confinamento do Concelho de Odemira, isto devido a uma elevada taxa de incidência epidemiológica nos casos de Covid-19, em grande parte causada pelos elevados números de população estrangeira que se dirigem a este território, devido em parte à crescente necessidade de trabalhadores agrícolas no período das colheitas que agora se inicia, mas também por motivos de obtenção de legalização para a permanência em Portugal (e no espaço Schengen), e sem que estes sejam considerados no cálculo do número de residentes para a determinação do grau de incidência da pandemia, esta Junta de Freguesia não irá emitir atestados de residência à nova população que se pretenda fixar no território, exceptuando-se os atuais residentes, até que o Governo considere as particularidades existentes em Odemira e reavalie as medidas adotadas, retirando estes residentes temporários da contagem oficial dos números de casos positivos de Covid 19, respeitando desta forma todas as atividades económicas que estão a ser gravemente afetadas por estas medidas, e que são em grande parte a base da economia local.
A Empresa Águas Públicas do Alentejo, vai efectuar a limpeza do reservatório na quinta-feira dia 22/04/2021. Por este motivo será interrompido o fornecimento de água entre as 09:00 e as 13:00 horas.
O documento oficial pode ser consultado aqui.
A Empresa Águas Públicas do Alentejo, vai efectuar a limpeza do reservatório na terça-feira dia 20/04/2021. Por este motivo será interrompido o fornecimento de água entre as 09:00 e as 13:00 horas.
O documento oficial pode ser consultado aqui.
Os serviços estão encerrados.