Informação – Suspensão de atestados

 

Devido às medidas tomadas em reunião de Conselho de Ministros, onde foi determinada uma regressão nas medidas de confinamento do Concelho de Odemira, isto devido a uma elevada taxa de incidência epidemiológica nos casos de Covid-19, em grande parte causada pelos elevados números de população estrangeira que se dirigem a este território, devido em parte à crescente necessidade de trabalhadores agrícolas no período das colheitas que agora se inicia, mas também por motivos de obtenção de legalização para a permanência em Portugal (e no espaço Schengen), e sem que estes sejam considerados no cálculo do número de residentes para a determinação do grau de incidência da pandemia, esta Junta de Freguesia não irá emitir atestados de residência à nova população que se pretenda fixar no território, exceptuando-se os atuais residentes, até que o Governo considere as particularidades existentes em Odemira e reavalie as medidas adotadas, retirando estes residentes temporários da contagem oficial dos números de casos positivos de Covid 19, respeitando desta forma todas as atividades económicas que estão a ser gravemente afetadas por estas medidas, e que são em grande parte a base da economia local.

INFORMATION

Due to the measures taken at a Council of Ministers meeting, where a regression in the confinement measures of the Municipality of Odemira was determined, this due to a high rate of epidemiological incidence in the cases of Covid-19, largely caused by the high numbers of population foreigners heading to this territory, due in part to the growing need for agricultural workers in the harvest period that is now beginning, but also for reasons of obtaining legalization to stay in Portugal (and in the Schengen area), and without these considered in the calculation of the number of residents to determine the degree of incidence of the pandemic, this Parish Council will not issue residence certificates to the new population that is intended to settle in the territory, except for current residents, until the Government considers the particularities existing in Odemira and reevaluate the measures adopted, removing these temporary residents from the official count of Covid positive case numbers 19, thus respecting all economic activities that are being severely affected by these measures, and which are largely the basis of the local economy.

 

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