A territorialização das políticas de promoção da Igualdade de Género e a prevenção e combate à violência doméstica tem norteado o trabalho da CIG desde há muito. Para tal tem vindo a desenvolver uma estratégia assente numa articulação estreita com as autarquias e, gradualmente, desenvolvendo um esforço conjunto e em rede, envolvendo a Administração Pública central, incluindo os seus serviços descentralizados, bem como organizações da sociedade civil e demais agentes locais relevantes.
Reconhecendo a particular importância dos Municípios junto da comunidade local, promovendo respostas diferenciadas e articuladas com a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, vimos solicitar a vossa colaboração na divulgação das medidas adoptadas pelo estado português no combate à violência em contexto Covid-19.
Assim, e desde o início do Estado de Emergência, o estado português adotou um conjunto abrangente de medidas para garantir a segurança e o apoio às vítimas de violência doméstica face ao risco acrescido de violência, nomeadamente:
- Uma campanha de sensibilização e informação denominada “Segurança no Isolamento”, com informação (em 8 idiomas para além do português) sobre apoios e recursos existentes e orientações de segurança;
- Reforço e diversificação dos canais de comunicação disponíveis para as vítimas solicitarem ajuda (nomeadamente o serviço de mensagens de texto gratuitas e confidenciais);
– Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica – 800 202 148
– Email violência.covid@cig.gov.pt
– Linha SMS 3060
- Funcionamento e reforço das estruturas e serviços de apoio às vítimas (designadamente, foram disponibilizadas 85 vagas adicionais em respostas de acolhimento de emergência)
Segue o link onde pode encontrar todo o material de divulgação e informação: https://www.cig.gov.pt/portal-violencia-domestica/covid-19-seguranca-isolamento/
Tendo em conta o período particularmente difícil que atravessa a sociedade portuguesa, reitera-se a necessidade de, a nível local, serem encontradas, conjuntamente, respostas e apoios às vítimas de violência doméstica.
