Entre os dias 20 de setembro e 20 de outubro, a população do concelho de Odemira pode escolher e votar entre 23 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo do Orçamento Participativo (OP) Municipal e das Freguesias.
OP
OP 2023 – Encontro Participativo em Vila Nova de Milfontes
O Orçamento Participativo de Odemira promove a participação dos cidadãos através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade.
Este processo tem na sua criação os princípios da participação, do envolvimento e legitimidade dos cidadãos em criarem respostas específicas às necessidades e desafios que enfrentam nas suas comunidades.
É com agrado que contamos com a colaboração da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes para a implementação de mais uma edição do Orçamento Participativo. As normas de funcionamento do ano de 2023 mantêm os princípios que presidiram à criação do OP de Odemira, no entanto, foram feitos ajustes em resultado da avaliação do ano transato (nº 2 do Artigo 8º) para os quais os contributos recebidos das pessoas nos encontros de participação e das Juntas de Freguesia foram essenciais. Destaca-se a alteração no ciclo do OP (Art. 7.º), procurando melhorar o foco e o acompanhamento do mesmo.
> Normas
Orçamento Participativo de Odemira 2023
Está a decorrer, até dia 31 de maio, a fase de apresentação de propostas ao Orçamento Participativo de Odemira (OP).
O OP estimula a participação dos cidadãos para respostas específicas às necessidades e desafios que enfrentam nas suas comunidades.
Considerando V. capacidade de diagnóstico, de visão e inovação, bem como a abrangência de áreas que as proposta ao OP podem focar:
a)Energia;
b) Educação, Ensino e Formação Profissional;
c) Património, Cultura e Ciência;
d) Tempos Livres e Desporto;
e) Saúde;
f) Ação Social;
g) Habitação;
h) Proteção Civil;
i) Ambiente;
j) Ordenamento do Território e Urbanismo
Relembramos que o valor máximo por proposta é de 75.000,00€ e que qualquer cidadão com ligação ao Concelho de Odemira, a partir dos 14 anos, pode participar.
As propostas podem ser submetidas nos Encontros Participativos e de forma digital em OP CM Odemira
Orçamento Participativo – Normas de Funcionamento
As Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo da Freguesia de Vila Nova de Milfontes podem ser consultadas no documentos oficial.
ODEMIRA INICIA VOTAÇÃO EM 42 PROPOSTAS PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Durante o mês de novembro decorrerá a votação nas 42 propostas apresentadas pela população (podem ser consultadas neste documento) para a 10ª edição do Orçamento Participativo do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contem 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população.
1ª Fase da Intervenção no Jardim Pinhal do Moinho
Informamos a População que pelo facto de estar concluída a 1ª Fase da Intervenção no Jardim Pinhal do Moinho, que diz respeito ao Orçamento Participativo do Município “Milfontes Ativa”, iremos proceder à abertura do mesmo para permitir o seu usufruto a toda a população, ficando a inauguração oficial de todo o espaço adiada para o momento da conclusão do Quiosque, cuja construção corresponde a uma fase adicional ao projeto inicial e decorre de uma parceira entre o Município de Odemira e a Junta de Freguesia.
O Presidente da Junta de Freguesia,
Francisco Lampreia
