Regulamentos

Regulamento de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo “Raul Vicente” – Alagoachos

“A Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes, sendo gestora da utilização do Equipamento Municipal, com o intuito de regular a utilização do Pavilhão Gimnodesportivo ” Raul Vicente”, e visto o aumento da utilização do mesmo criou regras de utilização através do regulamento que se segue.”

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Regulamento dos Cemitérios e Capela da Freguesia

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Regulamento e Tabela Geral de Taxas Freguesia de Vila Nova de Milfontes Primeira Alteração

“A Lei n.9 53 -E/2006, de 29 de Dezembro, aprovou o regime das taxas das Autarquias Locais, estabelecendo no Artiga 17.9:

«As taxas para as autarquias locais actualmente existentes são revogadas no início do segundo ano financeiro subsequente a entrada em vigor da presente lei, salvo se, até esta data:

  • a) Os regulamentos vigentes forem conformes ao regime jurídico aqui disposto;
  • b) Os regulamentos vigentes forem alterados de acordo com o regime jurídico aqui previsto.”

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Regulamento Prémio Mensal “Bebés de Milfontes”

“A Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes com o intuito de poder contribuir para que os primeiros momentos da vida de alguns recém-nascidos na Freguesia sejam de felicidade redobrada institui um prémio para os Bebés nascidos em todos os meses do Ano 2016 cujos pais sejam residentes na freguesia de Vila Nova de Milfontes. Os pais do bebe terão a possibilidade de adquirir produtos e equipamentos, necessários para os primeiros meses da criança. Esses produtos serão adquiridos em estabelecimentos da freguesia de Vila Nova de Milfontes que estejam interessados em contribuir.
Com esta iniciativa a Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes pretende dar a sua cota de contribuição para fomentar a natalidade no país e do comércio local”

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Regulamento da Biblioteca da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes – MilLivros

“As Bibliotecas são serviços públicos de natureza cultural, informativa, lúdica e educativa. É com base neste pressuposto, que a Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes tem reunido esforços para criar um fundo bibliográfico inicialmente através da angariação de obras literárias e não literárias e posteriormente a sua organização e dinamização.

A equipa responsável pela Biblioteca da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes sentiu, assim, a necessidade de elaborar um regulamento, que constituísse a sua base legal, de forma a disciplinar normativamente a sua atividade e garantir a valorização do seu acervo bibliográfico.

Deste modo, o presente regulamento define as funções da Biblioteca da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes e destina-se à implementação de princípios de funcionamento, através de metodologias, meios e regras de funcionamento do serviço e da gestão dos documentos.”

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